Advogados Brasília

ATUAÇÃO

Direito Imobiliário, Registral e Notarial
Assessoria Jurídica em Registro de Imóveis e Escrituras, inventários, divórcio e separação em cartório, transações imobiliárias, prevenção de conflitos em negócios, incorporações, análise e elaboração de escrituras e contratos, ata notarial, dúvida registral, adjudicação compulsória, anulação de registro e de escritura de compra e venda de imóveis, usucapião, ação reinvindicatória, requerimentos nos serviços registrais e notariais, atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Direito Civil
Consultoria jurídica, sucessões, inventários, elaboração e análise de contratos, obrigações e execuções.

Licitações e Contratos Administrativos
Consultoria em licitações, nas áreas administrativas e judiciais. Representação e acompanhamento processual junto ao Tribunal de Contas da União.

Processos no STF, em Tribunais Superiores
Consultas e acompanhamento de processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal-STF e nos tribunais superiores.

Advocacia no Tribunal de Contas da União - TCU

O escritório Quintanilha, Rezende & Rutkowski Advogados está localizado no centro de Brasília, próximo ao TCU. Naquela Corte de Contas, atuamos em processos relativos a tomadas de contas, licitações, medidas cautelares, sustação de atos e contratos, condenações, recursos, representações, denúncias, solicitações do Congresso Nacional, auditorias, inspeções, levantamentos, acompanhamentos, monitoramentos, admissão de servidor público, aposentadoria, reforma e pensão.

Radiodifusão
Licitações e atuação em processos administrativos e judiciais de radiodifusão (rádio comercial, educativa e comunitária).

Concorrência
Assessoria nos procedimentos de outorga e defesa de interesses na execução do contrato, com defesas em autuações administrativas. Autorização de atividade econômica e acompanhamento de procedimentos de outorga. Atuação de agências reguladoras e executivas em controvérsias e procedimentos. Defesa da concorrência em litígios, em especial perante o CADE.

Regulação
Regulação econômica, acompanhamento de procedimentos destinados a editar normas e compor conflitos; estudo e interpretação da disciplina regulatória.

Estrangeiros
Defesa do interesse de estrangeiros junto às autoridades do Governo Brasileiro (Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Conselho Nacional de Imigração, Polícia Federal) e ao Poder Judiciário, naturalização, vistos, casamentos, homologação de sentença estrangeira no STJ e demais assuntos pertinentes às leis brasileiras.

www.advogadosbrasilia.com.br

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Skype: advogados.brasilia - e-mail: escritorio@advogadosbrasilia.com.br
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